A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou nesta quinta-feira (11) que investigará e auxiliará na apuração e na adoção de medidas para reduzir os efeitos do vazamento de dados de mais de 100 milhões de brasileiros.
O ANPD é responsável por fiscalizar e editar normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A entidade também tem como competência zelar pela proteção de dados pessoais e dos segredos comerciais e industriais no Brasil.
Em nota, a ANPD disse que acionou a empresa que noticiou o fato, as companhias envolvidas, além de outros órgãos como, por exemplo, a Polícia Federal (Leia a íntegra da nota abaixo.)
“A ANPD ESTÁ TOMANDO TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. A AUTORIDADE OFICIOU OUTROS ÓRGÃOS, COMO A POLÍCIA FEDERAL, A EMPRESA QUE NOTICIOU O FATO E AS EMPRESAS ENVOLVIDAS, PARA INVESTIGAR E AUXILIAR NA APURAÇÃO E NA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E DE MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS AOS DADOS PESSOAIS DOS POSSÍVEIS AFETADOS”, DIZ TRECHO DA NOTA.
A informação do vazamento foi divulgada nessa quarta-feira (10) pelo site NeoFeed e confirmada pela TV Globo. Segundo a PSafe, empresa especializada em cibersegurança, 103 milhões de contas de celulares foram vazadas em fevereiro – incluindo a do presidente Jair Bolsonaro.
A PSafe acredita que os dados seriam de duas operadoras de telefonia, mas a companhia ainda não conseguiu confirmar. Entre as informações divulgadas estão dados como CPF, número de celular, tipo de conta telefônica e minutos gastos em ligação.
Leia a íntegra da nota divulgada pela ANPD
“A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) INFORMA QUE ESTÁ APURANDO TECNICAMENTE AS INFORMAÇÕES SOBRE O INCIDENTE ENVOLVENDO O VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
– A ANPD ESTÁ TOMANDO TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. A AUTORIDADE OFICIOU OUTROS ÓRGÃOS, COMO A POLÍCIA FEDERAL, A EMPRESA QUE NOTICIOU O FATO E AS EMPRESAS ENVOLVIDAS, PARA INVESTIGAR E AUXILIAR NA APURAÇÃO E NA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E DE MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS AOS DADOS PESSOAIS DOS POSSÍVEIS AFETADOS.
– A ANPD ATUARÁ DE FORMA DILIGENTE EM RELAÇÃO A EVENTUAIS VIOLAÇÕES À LEI 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), E PROMOVERÁ, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RESPONSABILIZAÇÃO E A PUNIÇÃO DOS ENVOLVIDOS”.
Fonte: G1