Em Francisco Santos aconteceu, nesta Quarta-feira (5), a reunião de apresentação do Projeto Justo Acesso, uma iniciativa pioneira no Brasil que visa promover a inclusão digital e o acesso à Justiça em municípios que não são sede de Comarca.
O programa é desenvolvido por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Governo do Estado do Piauí, com o apoio do programa Piauí Conectado. A reunião aconteceu no auditório do Fórum na cidade de Francisco Santos e contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça, Piauí Conectado e membros da gestão municipal.
O principal objetivo do Programa Justo Acesso é fornecer pontos de inclusão digital nos municípios, garantindo que toda a população piauiense tenha aos serviços do Judiciário, atendendo as distâncias e burocracias relacionadas ao acesso aos serviços online da Justiça.
Com a implementação do projeto, os cidadãos terão a possibilidade de utilizar os serviços do Tribunal de Justiça, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-PI, Delegacia Regional do Trabalho, Cartório e Governo do Estado em um único local.
Apoio da gestão municipal
Durante uma reunião, foram discutidos os detalhes da parceria entre o Projeto Justo Acesso e a Prefeitura Municipal de Francisco Santos, na gestão “Compromisso e trabalho” do prefeito Dr. Luis José e Vice Edson Carvalho.
A gestão municipal deverá fornecer servidores e/ou colaboradores para atuar na manutenção predial da Unidade Justo Acesso, bem como custear os insumos necessários para o funcionamento dos serviços disponibilizados na unidade. Além disso, a Prefeitura será responsável pelas despesas relacionadas à energia, água, segurança, limpeza, gás e taxas e impostos do prédio onde a Unidade será instalada.
O prefeito de Francisco Santos, Dr. Luis José , vê com bons olhos o projeto e destaca que vai apoiar a iniciativa.
Luiz Correia é juíz auxiliar da presidência do TJ-PI e responsável pelo programa Justo Acesso. Ele explica como vai funcionar o programa nos municípios.
“O uso da tecnologia também é essencial para o sucesso do programa, tornando os serviços mais acessíveis e ágeis, ampliando o alcance e a efetividade do Justo Acesso, evitando o deslocamento do cidadão a outra cidade para ter atendimento. Em todas as unidades serão ofertadas salas de vídeo-conferência para participação em audiências judiciais diversas, independente da origem do processo. Além disso, será proporcionada a consulta e acompanhamento processual e atendimento virtual. Com as unidades judiciárias e magistrados, bem como a Defensoria Pública e Ministério Público. No campo da cidadania, serão disponibilizados diversos serviços pelo Governo do Estado e demais parceiros, como emissão de RG, registro de Boletim de Ocorrência, Detran, Junta Militar, emissão de certidões, emissão da Carteira de Trabalho Digital, serviço da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e outros. O Justo Acesso é a porta da cidadania e da Justiça no Estado do Piauí, proporcionando acessibilidade e inclusão”, explica.
O conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson, fala sobre a importância de levar a Justiça para toda população, onde ela estiver.
“Mais importante do que oferecer acesso da Justiça ao cidadão, é fazer com que a própria Justiça vá ao cidadão, onde houver uma localidade, uma comunidade, um pequeno município, a periferia de uma grande cidade, lá deve estar a Justiça. E não uma Justiça, mas toda a Justiça, em todos os seus segmentos, em todos os seus ramos, e mais do que isso, perfeitamente integrada com os outros poderes, municipal, estadual e o próprio poder federal, de forma que o cidadão encontre não apenas Justiça mas, mais do que isso, encontre cidadania. Este é um passo muito importante na afirmação do acesso à Justiça da inclusão da cidadania”, destacou.
A parceria entre as instituições públicas demonstra um conjunto de esforço para promover mais desenvoltura e igualdade aos cidadãos, garantindo o acesso à Justiça e aos serviços essenciais para a comunidade.
O projeto também representa um avanço no processo de inclusão digital, pois permite que os moradores de municípios menores tenham acesso às mesmas oportunidades e serviços disponíveis nas sedes das comarcas.
Estiveram presentes na reunião o vice-prefeito Edson Carvalho; os secretários Ana Carlete (Governo), Ana Vilma ( Saúde ), José Arthur ( Obras ), Larisse Anjos ( Agricultura ), Tássia Carvalho ( Educação) e Edmelry Lima ( Esporte, Cultura e Turismo), Isaura Sousa, Alberone e Rangel ( Secretaria de Finanças ) a Assistente Social Larisse Rodrigues ; vereadores Thiago Ramon (presidente da Câmara Municipal), Pedro Fransçuesley, Cristiane Lima, Valdetá e Liérgila Ramos ; os representantes do Tribunal de Justiça do Piauí, Denis Vieira (arquiteto), Raimundo Nunes (TI do TJ-PI), André Moura e Carlos Moura (gabinete do juíz auxiliar da presidência do TJ-PI); representante do Piauí Conectado, Cláudio; demais membros da gestão municipal.
O Vice Prefeito de Francisco Santos Edson Carvalho que esteve representando o Prefeito Dr. Luis José falou da alegria que o Municipio está em receber o Projeto Justo Acesso. ” Estamos felizes em receber a equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Piaui em nosso Municipio, mediante o que foi apresentado, Francisco Santos espera ansioso que o Projeto Justo Acesso chegue o mais rápido possível, nós sabemos que o referido projeto é muito importante para a nossa população e também para todos os setores do Município, esperamos que o Pojeto Justo Acesso chegue o quanto antes a Francisco Santos. Finalizou Edson Carvalho.
A Servidora do Tribunal de Justiça no Fórum em Francisco Santos: Maria Dilma (Analista Judiciária, oficial Judiciária ) também falou sobre a chegada do Projeto Justo Acesso: ” Estou muito agradecida os retornos dos Serviços para o nosso Fórum, fica tudo mais fácil para os nossos conterrâneos, era muito dificil para as pessoas se deslocarem até a cidade de Picos para assistir as audiências devido as despesas, muitas das vezes, as pessoas não terem nem o dinheiro das passagens, a gente agradece de coração, eu mesmo estou muito alegre e emocionada e agradeço a todas as pessoas que já passaram por aqui e onde tivemos a oportunidade de trabalha juntos. “
Segundo o Senhor Carlos Moura, o Fórum de Francisco Santos está em um bom estado, mas o mesmo irá passar por uma reforma, para receber o Projeto Justo Acesso.
A volta do Fórum a Francisco Santos o próprio *Projeto Justo Acesso* já diz o tamanho da grandeza extensiva a todos os cidadãos, especialmente aos habitantes do Município isso renova e estimula no mais alto grau a credibilidade ora em pauta sendo readquirida para satisfazer o nosso povo , enfim: ( GRATIDÃO ) x (GRATIDÃO)….
Verdade meu grande amigo Deuseni Carvalho.