FONTE: CIDADESNET.COM
O município de Francisco Santos conquistou o Selo Ambiental B, certificação concedida pelo Governo do Estado do Piauí às cidades que se destacam na adoção de políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
A certificação é realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), com base na Lei Estadual nº 5.813, de 3 de dezembro de 2008, que regulamenta os critérios do ICMS Ecológico no estado. O resultado divulgado corresponde à avaliação ambiental dos municípios piauienses e define o acesso a uma parcela maior dos recursos provenientes da arrecadação do imposto estadual.
O Selo Ambiental é considerado um dos principais instrumentos de incentivo à gestão ambiental nos municípios, estimulando ações voltadas à preservação dos recursos naturais, educação ambiental, gestão adequada de resíduos sólidos, proteção de áreas verdes e fortalecimento das políticas públicas ambientais.
Com a conquista do Selo B, Francisco Santos amplia sua participação na divisão dos recursos do ICMS Ecológico, mecanismo criado para incentivar financeiramente os municípios que desenvolvem iniciativas efetivas de proteção ao meio ambiente e promoção da sustentabilidade.
O resultado também evidencia o trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Edson Carvalho, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, liderada por Paulo Cézar Rodrigues, por meio de ações voltadas à conscientização ambiental, fortalecimento da gestão ambiental local e incentivo a práticas sustentáveis no município.
“Receber esse reconhecimento é motivo de muita alegria e demonstra que Francisco Santos está avançando no caminho do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade ambiental. Essa conquista é fruto de um trabalho coletivo realizado pela nossa gestão, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Seguiremos investindo em políticas públicas que fortaleçam a educação ambiental, a sustentabilidade e a proteção dos nossos recursos naturais, garantindo mais qualidade de vida para o nosso povo e um futuro melhor para as próximas gerações”, destacou o prefeito Edson Carvalho.
Entre os critérios avaliados no processo de certificação estão projetos de educação ambiental, medidas de preservação dos recursos naturais, incentivo ao desenvolvimento sustentável e organização da estrutura administrativa voltada às políticas ambientais.
A certificação reforça o compromisso do município com a preservação ambiental e representa mais um avanço na construção de políticas públicas sustentáveis, contribuindo não apenas para a proteção do meio ambiente, mas também para a melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento do desenvolvimento local.