Governo libera o pagamento do Garantia Safra para o Francisco Santos e mais 17 Municípios do Estado do Piaui referente aos anos de 2019/2020.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Política Agrícola, autorizou o pagamento do benefício do Garantia Safra referente a safra 2019/2020 aos agricultores que aderiram ao programa em 18 municípios do Piauí.
A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 11 de fevereiro. Além do Piauí, receberão o pagamento os agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará a mais de R$ 74 milhões.
De acordo com a publicação, o pagamento integral do benefício Garantia Safra será realizado em parcela única, no valor R$ 850, em decorrência das medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus (covid-19).
A ainda segundo a portaria, os pagamentos serão realizados a partir do mês de fevereiro de 2021, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Clique aqui e veja a portaria!
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
Veja abaixo a relação dos municípios do Piauí autorizados a receber o benefício:
| PI | Acauã | 2200053 |
| PI | Betânia do Piauí | 2201739 |
| PI | Bocaína | 2201804 |
| PI | Campo Grande do Piauí | 2202133 |
| PI | Caridade do Piauí | 2202554 |
| PI | Curral Novo do Piauí | 2203271 |
| PI | Francisco Santos | 2204204 |
| PI | Fronteiras | 2204303 |
| PI | Jacobina do Piauí | 2205151 |
| PI | Oeiras | 2207009 |
| PI | Paquetá | 2207553 |
| PI | Paulistana | 2207801 |
| PI | Picos | 2208007 |
| PI | Santana do Piauí | 2209351 |
| PI | São João da Canabrava | 2209856 |
| PI | São Luis do Piauí | 2210375 |
| PI | Sussuapara | 2210938 |
| PI | Vila Nova do Piaui | 2211605 |